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Com protesto contra PM e GMF, servidores decidem continuar greve em Florianópolis

Adesão do funcionalismo ao movimento mantém serviços operando de forma parcial; município e sindicalistas tentaram nova negociação, mas conversa não teve avanços

Fábio Bispo
Florianópolis
23/04/2018 às 21H54

Dois dias após a Câmara de Vereadores de Florianópolis aprovar em regime de urgência urgentíssima o projeto de lei 17.484/2018, que autoriza a atuação das OS (Organizações Sociais) na prestação de serviços como saúde e educação, servidores públicos municipais decidiram manter a greve iniciada no dia 11 de abril. Confirmada a decisão em assembleia, cerca de 5.000 mil trabalhadores caminharam pelas ruas do Centro e finalizaram com um ato em frente à prefeitura. A direção do Sintrasem (Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal) se reuniu com o chefe de gabinete do prefeito Gean Loureiro (PMDB), Bruno Oliveira, mas a negociação não avançou.

Assembleia desta segunda-feira reuniu 5 mil servidores, conforme Sintrasem - Sintrasem/Divulgação
Assembleia desta segunda-feira reuniu 5 mil servidores, conforme Sintrasem - Sintrasem/Divulgação


A continuidade da greve mantém o atendimento prejudicado em diversas unidades de saúde e educação. Nesta segunda-feira (23), das 49 unidades de saúde que realizam consultas médicas, apenas 22 estavam em atendimento, segundo a prefeitura. Já na educação, das 88 unidades de ensino infantil, apenas nove tiveram atendimento normal, enquanto 48 operaram parcialmente e 31 não tiveram atendimento. No ensino fundamental, das 36 escolas apenas duas atenderam normalmente, 15 parcialmente e 19 não funcionaram. Já nas UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) do Sul e Norte os atendimentos emergenciais foram mantidos.

Sem negociação entre prefeitura e sindicato, a greve não dá sinais de que possa ser encerrada antes de quinta-feira (26), quando está marcada a próxima assembleia da categoria. Na quarta-feira (25), os servidores prometem realizar um ato com outros movimentos na cidade.

“Não houve acordo. A prefeitura propõe iniciar a discussão da data base assim que suspenderem a greve. No mesmo dia, se preciso”, disse Oliveira. Já o sindicato informou que esperava pelo menos alguma manifestação do Executivo, já que o primeiro ponto da pauta da data base é justamente o projeto que prevê a implantação das OS no município e que foi aprovado na Câmara sem a discussão pública desejada pelos trabalhadores. “Na prática ele [Bruno Oliveira] ficou de encaminhar nossa posição de abertura de negociação, nada além disso”, afirmou Renê Munaro, presidente do Sintrasem.

Na semana passada, o município conquistou uma liminar na Justiça para retorno dos servidores ao trabalho, mas a decisão deixou dúvidas ao reconhecer o direito de greve e cobrar 100% da prestação do serviço. Nesta segunda-feira (23), os servidores vestiram preto contra a violência durante a votação de sábado.

A continuidade da greve mantém o atendimento prejudicado em diversas unidades de saúde - Marco Santiago/ND
A continuidade da greve mantém o atendimento prejudicado em diversas unidades de saúde - Marco Santiago/ND

Tramitação e votação polêmica

O projeto das Organizações Sociais provocou polêmica antes mesmo de ser protocolado na Câmara, no dia 7 de abril. Vereadores da base governista e da oposição não concordaram com a forma com que o Executivo apresentou o projeto à população. Por outro lado, o município argumentou que a aprovação da lei seria imprescindível para a abertura de novas unidades de saúde e educação, já que não tem margem para contratação de novos servidores.

>>Novas unidades de Saúde e Educação serão geridas por OSs

Na Câmara, o projeto tramitou em urgência urgentíssima, rito que foi aprovado por 16 parlamentares. A votação que estava prevista para ocorrer na quarta-feira (18) foi adiada para sábado (21), após recomendações do MP-SC (Ministério Público de Santa Catarina) e Ministério Público de Contas.

A votação foi tumultuada e a Guarda Municipal e Polícia Militar agiram para dispersar manifestantes que tentaram acessar o plenário. Servidores e jornalistas que acompanhavam a votação foram atingidos por gás de pimenta na antessala da Câmara.

A Polícia Militar esteve presente em frente à prefeitura nesta quinta-feira - Marco Santiago/ND
A Polícia Militar esteve presente em frente à prefeitura nesta quinta-feira - Marco Santiago/ND


Situação das unidades de educação infantil no dia 23/04

88 unidades (creches, NEIs independentes e NEIs vinculados)

  • Atendimento normal: 9
    (Exemplo: Creche Abraão; Creche Bem-Te-Vi, no Centro; e Creche Joel Rogério de Freitas, no Monte Cristo)
  • Atendimento parcial: 48
    (Exemplo: Creche Lausimar Maria Laus, no Rio Vermelho; Creche Morro do Mocotó, no Morro da Queimada; NEI Coqueiros, em Coqueiros)
  • Em greve: 31
    (Exemplo: Creche Marcelino Barcelos Dutra, no Ribeirão da Ilha; NEI Luiz Paulo da Silva, no Santinho; NEI Caieira da Barra do Sul, na Caieira da Barra do Sul)

Situação das unidades de ensino fundamental no dia 23/04

36 escolas

  • Atendimento normal: 2
    (ED Costa de Dentro, na Costa de Dentro; ED Retiro da Lagoa, no Retiro da Lagoa)
  • Atendimento parcial: 15
    (Exemplo: EBM Acácio Garibaldi São Thiago, na Barra da Lagoa; EBM Dilma Lúcia dos Santos, na Armação do Pântano do Sul; EBM João Gonçalves Pinheiro, no Rio Tavares)
  • Em greve: 19
    (Exemplo: EBM Herondina Medeiros Zeferino, em Ingleses; EBM Maria Tomázia Coelho, no Santinho; ED Lupércio Belarmino da Silva, Caieira da Barra do Sul)

Situação das unidades de saúde 23/04

  • UPA Norte e UPA Sul: atendimentos de urgência e emergência
  • Consultas médicas: Das 49 unidades – 22 unidades realizam atendimento médico – as demais não estão realizando
  • Unidades que estão realizando consulta médica: Centro, Itacorubi, João Paulo, Monte Serrat, Trindade, Balneário, Coqueiros, Monte Cristo, Canasvieiras, Ingleses, Jurerê, Ponta das Canas, Rio Vermelho, Saco Grande, Santinho, Armação, Campeche, Costa da Lagoa, Costa do Pirajubaé, Ribeirão da Ilha, Rio Tavares, Tapera.
  • Farmácia: Das 49 unidades –  32 disponibilizam serviço de farmácia
  • Unidades com farmácia aberta: Córrego Grande, Itacorubi, João Paulo, Monte Serrat, Prainha, Saco dos Limões, Abraão, Balneário, Capoeiras, Coqueiros, Monte Cristo, Sapé, Vila Aparecida, Barra da Lagoa, Canasvieiras, Ingleses, Jurerê, Ponta das Canas, Rio Vermelho, Saco Grande, Santinho, Santo Antônio de Lisboa, Vargem Grande, Armação, Caieira da Barra do Sul, Campeche, Carianos, Costeira do Pirajubaé, Fazenda Rio Tavares, Lagoa da Conceição, Pântano do Sul, Tapera.
  • Unidades de Saúde que disponibilizam vacinação contra gripe: Das 49 unidades – 23 disponibilizam serviço de vacina
  • Unidades com atendimento de vacina: Centro, Córrego Grande, ItacorubI, João Paulo, Monte Serrat, Saco dos Limões, Abraão, Balneário, Capoeiras, Monte Cristo, Sapé, Barra da Lagoa, Canasvieiras,  Ingleses, Jurerê, Ponta das Canas, Saco Grande, Santo Antônio de Lisboa, Armação, Carianos, Costeira do Pirajubaé, Morro das Pedras, Rio Tavares.
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